TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última modificação: 16/01/2021
O “Site”,“Plataforma” www.natbier.com.br mantido e disponibilizado por Cervejaria Palmeira Eireli - ME., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cel. Ottoni Ferreira, 595, Palmeira - Pr. CEP 84130-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.684.603/0001-20.
Visando regular o uso e acesso ao website www.natbier.com.br, a Cervejaria Palmeira Eireli - ME disponibiliza os Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”) a Você (doravante também “Usuário”).
O Usuário poderá acessar e visualizar estes Termos a qualquer momento no “Site”, “Plataforma”, disponível em www.natbier.com.br/termos-de-uso. Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em www.natbier.com.br/politica-de-privacidade-e-segurança.
Estes “Termos” se aplicam ao acesso e uso dos serviços, aplicativos, produtos ou sites associados a estes Termos (coletivamente, “Serviços”), que são de propriedade e operados pela Cervejaria Palmeira Eireli - ME. Estes Termos são importantes e afetam seus direitos, portanto, leia-os com atenção. Ao acessar e usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e quaisquer termos incorporados aqui por referência, incluindo nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, você não poderá acessar ou utilizar os Serviços.
Estes Termos não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro contrato que você possa ter conosco em relação a quaisquer produtos, serviços ou outros. Se você estiver usando os Serviços em nome de qualquer pessoa física ou jurídica, você declara e garante que está autorizado a aceitar estes Termos em nome tal pessoa física ou jurídica e que tal pessoa física ou jurídica concorda em ser responsável perante nós se você ou essa pessoa violar estes Termos.
Para que o Usuário possa realizar compras no “Site”, “Plataforma”, você precisará se cadastrar através de um endereço de e-mail e dados pessoais, momento em que criará a sua “Conta”.
Ao finalizar o cadastro para realizar sua primeira compra no “Site”, “Plataforma”, ou se cadastrar para recebimento de mensagens com promoções e ofertas do Site e/ou de outros sites e produtos do Cervejaria Palmeira Eireli - ME, o “Usuário” deverá consentir com as disposições destes Termos e da Política de Privacidade.
Toda informação fornecida pelo “Usuário” por meio do “Site”, “Plataforma” deverá ser verdadeira. Assim, o “Usuário” garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Ainda, o “Usuário” poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida a Cervejaria Palmeira Eireli - ME permanentemente utilizada, de forma que sempre reflita a realidade de seus dados.
Nosso “Site”, “Plataforma” é oferecido e está disponível para “Usuários” com 18 anos de idade ou mais. Ao usar o “Site”, “Plataforma”, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.
Privacidade
Nós respeitamos a privacidade de nossos “Usuários”. As informações que coletamos através do “Site”, “Plataforma” estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade, que explica como nós coletamos, usamos e divulgamos suas informações.
PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
O conteúdo do “Site”, “Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME significa todo o conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a todas as informações, código, conteúdo, desenhos, gráficos, metadados, meta tags, informações de marcação, formato e estilo de página, imagens, frases, descrições de produtos, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos, a compilação de todos os itens acima e todos os direitos de propriedade intelectual e associados a eles) disponíveis através “Site”, “Plataforma”, ou fornecidos a você por ou em nosso nome através “Site”, “Plataforma”. O conteúdo do “Site”, “Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME não inclui Dados Pessoais.
"Dados Pessoais" são qualquer informação que possa ser usada para identificar você, quer individualmente ou em combinação com outras informações. Os Dados Pessoais não incluem informações agregadas ou outras informações anônimas (incluindo metadados) coletadas por nós que não podem ser usadas para identificá-lo, mesmo que tais informações sejam derivadas de seus Dados Pessoais. "Seu Conteúdo" são as informações, comentários, fotos, imagens, vídeos, dados, textos e outros conteúdos que você pode publicar, carregar, armazenar, compartilhar, enviar ou exibir.
Acessando “Site”, “Plataforma”, fazendo as compras
Ficamos muito felizes em tê-los navegando em nosso “Site”, “Plataforma”, e se resolver fazer as compras será fácil e seguro!
Em nosso “Site”, “Plataforma”, o “Usuário” encontrará todas as informações referentes à forma de pagamento e entrega dos produtos.
Os produtos serão entregues aos “Usuários” pela Cervejaria Palmeira Eireli - ME ou por empresa contratada para este fim, no momento do fechamento da conta o “Usuário” já terá as seguintes informações: nome da transportadora, prazo de entrega, e valor do frete. Pedidos com vários produtos poderão ser enviados separadamente. Você também tem a opção de retirar na Fábrica!
As entregas serão realizadas somente no endereço informado no ato da compra, em horário comercial (8h00 às 18h00) de segunda à sexta-feira, mediante a assinatura de quem os recebeu. É importante, que uma pessoa maior de 18 anos, portando documento de identificação, esteja presente para receber a entrega.
Sabemos o quanto é bom é receber nossos produtos, e a fim de viabilizar a entrega dos produtos comprados, a Cervejaria Palmeira Eireli - ME ou a empresa contratada para essa finalidade, realizará até 03 tentativas de entrega no local informado. Caso as 03 tentativas falhem, o pedido será remetido para nossa Fábrica, devendo o “Usuário” entrar em contato conosco para resolvermos a questão.
Em caso de dúvidas sobre a compra ou entrega dos produtos, o “Usuário” deve entrar em contato conosco pelo telefone: (41) 99586-9858. Segunda à sexta-feira, das 9h00às 12h00 e das 13h30 às 17h00 (exceto feriados).
Arrependimento Na Compra
A legislação brasileira e o “Site”, “Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME garantem ao “Usuário” o exercício do direito ao arrependimento, quando da aquisição de produtos por meio do “Site”, “Plataforma”. Assim, o “Usuário” poderá exercer seu direito no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento dos produtos adquiridos.
Caso o “Usuário” se arrependa da compra, antes da entrega dos produtos, e a forma de pagamento selecionada tenha sido o boleto bancário, ainda não efetivamente pago, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 02 (dois) dias úteis após o vencimento do boleto não pago, sem qualquer ônus ao “Usuário”. Mas, caso o pedido tenha sido pago por qualquer meio de pagamento, será necessário aguardar a confirmação do pagamento e solicitar a devolução pelo whatsup (41) 99586-9858.
Entretanto, caso os produtos tenham sido efetivamente entregues, o “Usuário” deverá devolver os produtos em sua embalagem original, no estado em que foi recebido, com todos os componentes e acessórios adquiridos, sem qualquer danificação ou indícios de uso, para viabilizar a devolução pelo “Site”, “Plataforma” dos valores efetivamente pagos. Nesse caso, a devolução também deverá ser solicitada por meio das formas de contato indicadas acima. Recebido o produto pelo Centro de Distribuição, serão verificadas se as condições estabelecidas nestes Termos foram observadas. Em caso positivo, será providenciada a restituição no valor integral da compra.
Segurança da Conta e Responsabilidade do “Usuário”
Podemos retirar ou alterar nosso “Site”, “Plataforma”, assim como as informações e materiais contidos ali, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se a totalidade ou parte do “Site”, “Plataforma”, estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período de tempo.
O “Usuário” é responsável por:
- Fazer todos os arranjos necessários para ter acesso aos “Site”, “Plataforma”.
- Garantir que todas as pessoas que acessam “Site”, “Plataforma”, por meio de sua conexão com a Internet estejam cientes desses Termos e os cumpram.
Para acessar o “Site”, “Plataforma”, ou alguns dos recursos que ele oferece, o “Usuário” pode ser solicitado a fornecer alguns detalhes de registro ou outras informações. É uma condição do seu uso do “Site”, “Plataforma”, que todas as informações que você nos fornece estejam corretas, atuais e completas. O “Usuário” concorda que todas as informações prestadas para se registrar ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o uso de quaisquer recursos interativos no “Site”, “Plataforma”, serão regidas por estes Termos e você consente com todas as ações que tomamos em relação às suas informações são consistentes com estes Termos.
O “Usuário” reconhece ser o único responsável pela senha ou qualquer outra informação cadastrada no “Site”, “Plataforma” como parte de nossos procedimentos de segurança, e deverá tratar essas informações como confidenciais e não deverá divulgá-las a nenhuma outra pessoa. O ”Usuário” reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso ao “Site”, “Plataforma”, ou partes dele usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança.
O Usuário reconhece, ainda, que a Cervejaria Palmeira Eireli - ME poderá excluir do “Site”, “Plataforma”, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Para permitir sua utilização do “Site”, “Plataforma”, a Cervejaria Palmeira Eireli - ME concede, pela duração e manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.
Termos Adicionais
Certos recursos do “Site”, “Plataforma”, como determinados aplicativos móveis, serviços adicionais, promoções e ofertas, podem estar sujeitos a termos e condições adicionais ("Termos Adicionais") apresentados em conjunto com eles. Podemos apresentar Termos Adicionais para o “Usuário” através do Site”, “Plataforma”. Independentemente de como eles são apresentados ao “Usuário”, solicitamos que o “Usuário” concorde com Termos Adicionais antes de usar esses recursos. Salvo disposição em contrário nos Termos Adicionais, todos os Termos Adicionais são incorporados nestes Termos. Se o “Usuário” não concordar com os Termos Adicionais não terá acesso ao “Site”, “Plataforma” aos quais eles se relacionam. Estes Termos e Termos Adicionais se aplicam igualmente. Se, no entanto, qualquer Termo Adicional for inconsistente com qualquer disposição destes Termos, o Termo Adicional prevalecerá, mas apenas para o (s) serviço (s) ao (s) qual (is) os Termos Adicionais se aplicam. Todas as compras através dos Serviços ou outras transações para a venda de mercadorias formadas através dos Serviços ou como resultado de visitas feitas por você são regidas pelos nossos Termos de Venda, que são incorporados a estes Termos.
Alterações nos Termos de Uso
Podemos revisar e atualizar estes Termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Caso sejam feitas alterações substanciais ao presente Termo de Uso que possam impactar o uso continuado do “Site”, “Plataforma” pelo “Usuário”, será solicitado que concorde afirmativamente com as alterações no seu próximo login “Site”, “Plataforma”. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos e aplicam-se a todos os acessos e uso “Site”, “Plataforma” partir de então. O “Usuário” concorda que não seremos responsáveis perante você por qualquer alteração ou descontinuação, no todo ou em parte, dos Termos ou do “Site”, “Plataforma”.
Direito de propriedade intelectual
A Cervejaria Palmeira Eireli - ME é proprietária de todo o conteúdo do “Site”, ”Plataforma” www.natbier.com.br, como textos, imagens, fotografias, ícones, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo software do Site, desenhos gráficos e códigos fonte são protegidos por direitos autorais no Brasil, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Reservamos todos os direitos do “Site”, ”Plataforma” para Cervejaria Palmeira Eireli - ME. Exceto conforme expressamente concedido a você sob estes Termos, nós não lhe concedemos nenhum direito, título ou interesse em ou para qualquer parte do conteúdo “Site”, ”Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, Lei 9.609/98 e Lei 9.610/98.
O “Usuário” não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir nossa marca registrada, logotipo ou outras informações proprietárias, não pode usar nenhuma meta tag ou qualquer outro "texto oculto" utilizando nosso nome ou marcas registradas, não pode excluir, remover ou alterar qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de propriedade que apareça no ou sobre o conteúdo do “Site”,”Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME.
O “Usuário” concorda em não retratar, nossos produtos ou os serviços de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. Reservamo-nos o direito único e exclusivo, a nosso critério, de reivindicar reclamações contra terceiros por infração ou apropriação indébita de nossos direitos de propriedade intelectual no Conteúdo Cervejaria Palmeira Eireli - ME.
Nosso nome, os termos, logotipos, marcas registradas e todos os nomes relacionados, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são nossas marcas registradas. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
O “Usuário” declara estar ciente, ainda, de que todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados “Site”, ”Plataforma” são de propriedade do Cervejaria Palmeira Eireli - ME ou de terceiro que admitiu e permitiu seu uso, sem que a utilização e o acesso ao Site possam ser entendidos como autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
Usos proibidos
O “Usuário” deve usar o “Site”, ”Plataforma” apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. O “Usuário” concorda em não usar os Serviços:
- De qualquer forma que viole qualquer lei brasileira ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável;
- Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de alguma forma, expondo-os a conteúdo impróprio.
- Para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos.
- Para transmitir ou obter o envio de qualquer material promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “carta em cadeia” ou “spam” ou qualquer outra solicitação similar.
- Para representar ou tentar se passar por nós, qualquer um de nossos funcionários, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos anteriores).
- Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático, processo ou meio para acessar “Site”, ”Plataforma” para qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de qualquer material nos Serviços; usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do “Site”, ”Plataforma”; apresentar qualquer vírus, Cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
Seu conteúdo
O “Site”, ”Plataforma” pode permitir que você publique, envie, exiba ou transmita a outros “Usuários” seu Conteúdo, ou seja, os “Usuários” podem fazer postagens em redes sociais e estas serem exibidas no site caso use uma hashtag específica.
Você concorda em observar e seguir as seguintes regras de postagem:
- Não poste nenhum conteúdo que inclua informações falsas, imprecisas, fraudulentas e enganosas ou que promovam atividades ilegais.
- Não solicite dados pessoais de outros usuários do “Site”, ”Plataforma”.
- Não publique qualquer conteúdo ou informação em violação de quaisquer leis.
- Não insulte outros usuários. Não publique conteúdo ofensivo, acusatório, difamatório, indecente, prejudicial, ofensivo, intimidador, ameaçador, odioso, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito.
-Poste apenas informações construtivas. Não especule ou publique rumores sobre nós, nossos produtos ou qualquer outra pessoa ou entidade.
- Não publique informações que você não possui ou controle todos os direitos sobre elas. Você é responsável por todo o conteúdo postado por você.
O conteúdo que o “Usuário” publica no “Site”, ”Plataforma é considerado não confidencial e não proprietário. Ao publicar o seu conteúdo no “Site”, ”Plataforma”, você nos concede e às nossas afiliadas, nossos provedores de serviços terceirizados e nossos parceiros de varejo e qualquer pessoa agindo em nome deles (coletivamente e incluindo nós) um perpétuo, direito não exclusivo, não revogável, isento de royalties, totalmente realizado, mundialmente, de adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir, distribuir, divulgar, sublicenciar, atribuir, usar e comercializar o seu conteúdo de qualquer maneira e em qualquer mídia sem obrigações para com você. Seu uso do “Site”, ”Plataforma constitui seu consentimento para nos permitir usar e armazenar Seu Conteúdo.
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Publicação de mídia social
Ao postar e enviar conteúdo para sites de mídia social que você marcou com nossas marcas e hashtags, o “Usuário” está nos permitindo pesquisar por suas postagens que usaram nossas hashtags ("de Mídia Social"). Por meio deste instrumento, o “Usuário” libera, exonera e concorda em isentar as “Site”, ”Plataforma de qualquer responsabilidade relacionada de qualquer forma ao uso pelas Partes Licenciadas de suas Publicações nas Redes Sociais.
Nosso uso de seus dados pessoais de sua postagem nas mídias sociais estará em conformidade com nossa Política de Privacidade.
Monitoramento e Execução; Terminação
Nós podemos:
- Remover ou recusar a publicar o seu conteúdo por qualquer ou nenhum motivo a nosso exclusivo critério.
- Tomar qualquer medida com relação ao seu conteúdo que julgarmos necessário ou apropriado a nosso exclusivo critério, inclusive se acreditarmos que seu conteúdo viola estes Termos, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça à segurança pessoal dos usuários dos Serviços ou do público ou poderia criar responsabilidade para nós.
- Tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento para a aplicação da lei, para qualquer uso ilegal ou não autorizado dos Serviços.
- Encerrar ou suspender o seu acesso a todos ou parte dos Serviços por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos.
Sem limitar o acima exposto, cooperaremos totalmente com quaisquer autoridades policiais ou ordem judicial solicitando ou direcionando-nos a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique qualquer material nos ou através dos Serviços.
Confiança na informação afixada
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Vinculando aos Serviços e Recursos de Mídia Social
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Mudanças nos Serviços
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Isenção de Garantias
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Renúncia e Divisibilidade
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade deste contrato ou de prerrogativas decorrentes de dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
A falha ou falta do “Site”, ”Plataforma” da Cervejaria Palmeira Eireli - ME em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Total acordo
Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e quaisquer Termos Adicionais constituem o único e completo contrato entre você e nós em relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos, acordos, representações e garantias, tanto por escrito quanto orais, com relação aos contratos.
Seus comentários e preocupações
Você pode nos notificar por escrito sobre qualquer conteúdo censurável. Faremos um esforço de boa-fé para investigar todas as alegações de conteúdo questionável que violem os Termos.
O presente Termo e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, e de acordo com o princípio da boa-fé objetiva que deve nortear as relações entre as partes, sendo eleito o Foro da Comarca de Palmeira – PR para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DÚVIDAS E FEEDBACK
Dúvidas e comentários sobre este Termo e Condições de Uso ou nossa Política de Privacidade são bem-vindos. Também é possível entrar em contato conosco para exercer seus direitos de privacidade de acordo com a lei aplicável. Segue abaixo nossos dados para contato:
PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE:
(41) 99586-9858 (42) 3352-3766. Segunda à sexta-feira, das 9h00às 12h00 e das 13h30 às 17h00 (exceto feriados).
Visite também nossa Política de Privacidade, que inclui outros termos que regem o uso dos Serviços.